Em 2011, no município
de Pindorama, interior de São Paulo, o fazendeiro G.B, 79, foi preso em
flagrante mantendo relações sexuais com uma menina de 13 e outra de 14 anos em
sua caminhonete.
O fazendeiro foi
absolvido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em julho de 2014 da
acusação de estupro incapaz. Os desembargadores consideraram que as meninas
eram prostitutas e o homem foi levado ao erro quanto à idade.
As meninas teriam
recebido R$ 50 (mais velha) e R$ 30 (mais nova) para manter relações com G.B.
Ele ficou 40 dias presos, mas foi solto e não retornou à prisão.
Em primeira instância
o fazendeiro foi absolvido do crime de favorecimento à prostituição e condenado
por estupro de vulnerável, pois as relações com a menina de 13 anos foram
comprovadas. O principal argumento da decisão é de que a menina aparenta ser
maior de idade.
O procurador-geral da
Justiça do Estado de São Paulo, Marcio Fernandes Elias Rosa, promete recorrer
da decisão.
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